PARECER LEGISLAÇÃO NACIONAL COVID-19
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DIRETRIZES NACIONAIS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES:
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Parecer CNE 2019
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Parecer CNE 2015
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LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL:
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LEI 8.035
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 8.035, de 2010 – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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DECRETO 7.589 (OUTUBRO 2011)
INSTITUIÇÃO DA REDE E-TEC BRASIL
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LEI 12.513 (OUTUBRO 2011)
PRONATEC
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PORTARIA NORMATIVA 194 (OUTUBRO 2011)
CAPES
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PORTARIA 1.087 (OUTUBRO 2011)
COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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PORTARIA 1.328 (SETEMBRO DE 2011)
MEC
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PNE:
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Carta ANFOPE João Pessoa
9º SEMINÁRIO NACIONAL DA ANFOPE - Carta de João Pessoa
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Breve análise do relatório substitutivo do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) ao PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação)
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Nota técnica - POR QUE 7% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO É POUCO?
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Artigo -O PNE e a regulamentação do ensino privado (diversos autores)
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O PNE: uma política de Estado - Maria Fátima Bezerra
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Projeto de Lei PNE - O CONGRESSO NACIONAL decreta: fica aprovado o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020
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