Page 4 - Garantia do Direito à Educação

© dos autores
1ª edição: 2018

Direitos reservados desta edição:
Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Capa e editoração eletrônica: Imagine Design
Revisão textual e editorial: Célia Maria Trevisan Teixeira

Instituições parceiras desta publicação
Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre
Fórum Municipal de Educação de Porto Alegre
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Associação de Escolas Superiores de Formação de Profissionais do Ensino do RS
Instituto Latino-americano de Estudos Avançados da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul

A grafia desta obra foi atualizada conforme o Acordo Ortográfico da Língua
Portuguesa, de 1990, que entrou em vigor no Brasil em 1º de janeiro de 2009.

G212 Garantia do Direito à Educação: monitorando o PNE - Lei nº 13.005/2014 /
organizadora Sônia Mara M. Ogiba. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2018.
254 p. : il. ; 16x23cm
Inclui figuras e tabelas

Inclui referências.
1. Educação. 2.Políticas públicas. 3. Financiamento da Educação. 4. Siste-
ma Nacional da Educação. 5. Plano Nacional de Educação. 6. PNE – Lei nº
13.005/2014. I. Ogiba, Sônia Mara M.
CDU 37
CIP-Brasil. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação.
(Jaqueline Trombin– Bibliotecária responsável CRB10/979)
ISBN 978-85-386-0427-3

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