Page 56 - Quarentena_1ed_2020

No Brasil todo ano a União importa desde produtos de tecnolo-
gia rudimentar, como camas de hospital, próteses, muletas, cadeiras
de rodas, até produtos sofisticados, como aparelhos de ressonância
magnética e de tomografia computadorizada. Segundo estimativa
de Carlos Gadelha, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cerca de
80% dos medicamentos que importamos e dos componentes quí-
micos usados para produzi-los no Brasil se encontram com a pa-
tente vencida. Apenas a prostração ideológica pode justificar que
essa área, que gera um déficit perene de cerca de US$6 bilhões só na
conta de medicamentos (sem considerar outros produtos químicos e
aparelhos hospitalares) e um custo adicional crescente no nosso sis-
tema público de saúde, não tenha até agora sido objeto de um grande
esforço governamental de desenvolvimento industrial nacional.
O problema das patentes de medicamentos se tornou gravíssi-
mo no país. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi),
órgão público brasileiro responsável pela concessão de patentes, tem
hoje cerca de 184 mil pedidos de patentes depositadas e não exami-
nadas em função de sua carência crônica de servidores. Essa econo-
mia de milhões de reais em pessoal que deixa de ser contratado gera
um prejuízo anual de bilhões de reais ao Sistema Único de Saúde
(SUS). Em 2015, o Ministério da Saúde gastou R$14,8 bilhões com
medicamentos, 13,7% do seu orçamento total, o que representou um
crescimento de gastos nessa conta de 74% em relação a 2008.
Esse é o principal componente do problema dos preços de me-
dicamentos no país, e agora, da falta deles. O Brasil hoje está em
último lugar no ranking de testes de covid-19 por habitante. Em
grande parte, porque não produz os reagentes necessários para fa-
bricá-los. Agora não é só mais o problema do custo de importação
da química fina usada na fabricação deles, mas o fato de que todos
que a podem exportar não podem dispor dela no momento.
Muitos, quando consideram este cenário dramático do com-
plexo industrial de saúde brasileiro, perdem de vista que estamos
falando da vida e da saúde de milhões de mães e pais de família,

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