Page 168 - Garantia do Direito à Educação

Débora Brondani da Rocha • Hilário Royer

Ao longo desse período de acompanhamento da oferta de vagas
em educação infantil, constatou-se considerável evolução no número
de matrículas de crianças de 0 a 5 anos em educação infantil, passan-
do o Rio Grande do Sul, da 17ª posição nacional em 2010, para a 4ª
em 2016, referentemente ao índice de atendimento dessa faixa etária.
Além disso, em 2010, havia no Estado 132 municípios sem creche,
número que foi sendo paulatinamente reduzido, até chegar a 27 muni-
cípios nessa situação em 2016.
Comparando as matrículas em educação infantil de 2008 e 2016,
verifica-se nos municípios gaúchos um aumento de 85.490 matrículas
em creche e de 75.047 em pré-escola. Tal variação correspondeu a um
incremento de 64 % de matrículas de crianças de 0 a 5 anos.
Analisando o período de 2010 a 2016, verifica-se que houve um cres-
cimento médio anual de 8,78 % do atendimento de crianças em creche e
de 5,28 % em pré-escola. Desde 2011 o maior aumento de vagas foi em
creche, situação que mais se evidenciou em 2012, quando as matrículas de
crianças de 0 a 3 anos aumentaram 12,6 % relativamente a 2011, enquan-
to em relação às crianças de 4 e 5 anos o incremento foi de 2,3 %.
Em 2014, ocorreu maior proporcionalidade no aumento das
matrículas de creche (10,1 %) e pré-escola (8,2 %), verificando-se

Tabela 1 – Variação das matrículas em creche e pré-escola e do número de municí-
pios sem creche (2008/2016)

Variação no
Municípios do RS 2008 2016 período
Nº de matrículas 93.896 179.386 +91,05 %
em creche
Nº de matrículas
em pré-escola 156.929 231.976 +47,82 %
Nº de municípios
sem creche 146 27 -81,51%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.

168

Miolo_Livro Garantia do Direito à Educação.indd 168 04/07/2018 16:40:54