Page 173 - Garantia do Direito à Educação

Garantia do Direito à Educação: monitorando o PNE – Lei nº 13.005/2014

Tabela 2 – Variação do número de nascidos vivos no Rio Grande do Sul (2002-2015)

Ano Nº de nascidos vivos (RS) Variação em relação ao ano anterior
2002 155.261
2003 149.165 -3,9 %

2004 153.015 2,6 %
2005 147.199 -3,8 %
2006 141.331 -4,0 %
2007 133.401 -5,6 %
2008 135.143 1,3 %
2009 133.652 -1,1 %
2010 133.243 -0,3 %
2011 137.710 3,4 %
2012 138.941 0,9 %
2013 141.350 1,7 %
2014 143.315 1,4 %
2015 148.359 3,5 %

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde.

criança pertencente a uma família pobre frequentar creche é três vezes
menor a de uma criança de família de classe alta.
É importante ressaltar que, conforme o Censo Demográfico do
IBGE de 2010, naquele ano 17,9 % das crianças de 0 a 5 anos se en-
contravam em situação de pobreza, ou seja, pertenciam a famílias cujo
rendimento nominal per capita era de até R$ 140,00 por mês. Há, por-

tanto, o desafio para o poder público de inclusão das crianças pobres
no sistema de ensino, sem o que não se conseguirá reduzir as desigual-
dades educacionais e sociais existentes.
Outro aspecto a se considerar é que o crescimento da oferta de
vagas em educação infantil ocorreu de maneira desigual nos diver-
sos municípios do Estado, tendo sido mais acelerada naqueles com
população entre 10.000 e 100.000 habitantes. Assim, resta um gran-

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