Page 171 - Garantia do Direito à Educação

Garantia do Direito à Educação: monitorando o PNE – Lei nº 13.005/2014

Desafios para o cumprimento da Meta 1 do PNE

Em que pese os municípios gaúchos tenham apresentado avanços
no atendimento de crianças na educação infantil, restam grandes de-
safios para o atingimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação:
universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças
de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação
infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50 % (cinquenta por
cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
Primeiramente, resta o desafio de ampliação da oferta de vagas em
creche para crianças menores de um ano, cuja taxa de atendimento em
2016 foi de apenas 15,3 %.
A necessidade de ampliação das vagas em creche assume maior
relevância se considerado que, desde 2011, o Rio Grande do Sul tem
registrado um aumento anual do número de nascimentos.
Analisando o número de nascidos vivos no Rio Grande do Sul,
constata-se que, após considerável queda nos nascimentos entre
2005 e 2007, seguida de ligeiro aumento em 2008 e pequena redu-
ção em 2009 e 2010, a quantidade de nascimentos no Estado vol-

Figura 4: Taxa de atendimento escolar por idade, RS, 2016
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesqui-
sas Educacionais Anísio Teixeira (2016) e estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (2012).

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