Page 116 - Garantia do Direito à Educação

Adriano Naves de Brito

Tabela 1 – Oferta e Financeamento da Educação Infantil e Fundamental em
Porto Alegre

Recursos
Prédio Alunos Gestão Tipo Origem dos
recursos
Fundeb
Público Custo Manut.
Smed Smed Smed
municipal R$ 4.652 (EI)
R$ 3.936 (EF)

Fundeb
Comunitária
Smed Smed Mantenedora Custo da vaga
(Convênio)
R$ 4.652 (EI)
Público
Municipal Fundeb
(estatal Mantenedora Smed Mantenedora Comunitária Custo da vaga
e não (Convênio) R$ 4.652 (EI)
estatal)
21 % EF Sem Fundeb
52,7 % Cedência
EI1 Smed Mantenedora Mantenedora Filantropia do prédio
52,2 % Contrapartida
EI2 Tesouro

Sem Fundeb
Compra de
Mantenedora Mantenedora Mantenedora Pgto Vaga
vagas
Tesouro
Sem Fundeb
Isenção
Mantenedora Mantenedora Mantenedora Pgto Vaga
fiscal
Tesouro
Sem Fundeb
Privado Mantenedora Mantenedora Mantenedora Filantropia Recurso
27,2 % EF privado
46,6 % próprio
EI1 Sem Fundeb
45,5 % Recurso
EI2 Mantenedora Mantenedora Mantenedora Privado
privado
próprio
Continua

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