Page 125 - Garantia do Direito à Educação

Garantia do Direito à Educação: monitorando o PNE – Lei nº 13.005/2014

Para entender melhor como os conceitos de alfabetização e letra-
mento e como os eixos e descritores que os representam estão presentes
nas oito edições da Provinha Brasil examinadas neste artigo, início a
apresentação da estrutura desse instrumento avaliativo com vistas a
identificar quantitativamente os eixos e descritores das matrizes de re-
ferência das edições 2008 a 2015.
Informo, inicialmente, que os testes da Provinha Brasil totaliza-
ram 27 questões na edição de 2008 – Testes 1 e 2, passando a totalizar
24 questões, entre as edições de 2009 a 2010 e a totalizar 20 questões
de 2011 a 2015. Quanto ao tipo de questões, somente na edição de
2008 foram incluídas questões abertas, todas elas do eixo escrita. As-
sim, das 27 questões da edição de 2008, 24 delas eram de múltipla
escolha, enquanto três eram abertas. A partir da edição de 2009, todas
as questões passam a ser somente de múltipla escolha.
Quanto ao aumento da complexidade na sequência de apresenta-
ção das questões, uma análise da estrutura da Provinha nas oito edições
permite localizar dois grupos de questões: um primeiro grupo, forma-
do pelas questões que contemplam os descritores do eixo apropriação
do sistema de escrita, envolvendo, principalmente, o reconhecimento de
letras e de sílabas, como também a relação grafema-fonema; enquanto
um segundo grupo formado por questões que contemplam os descritores
do eixo leitura envolve, por um lado, a leitura de palavras com sílabas
canônicas (consoante/vogal) e não canônicas (vogal/consoante/vogal) e
a leitura de frases e textos curtos, e, por outro, o reconhecimento da fina-
lidade e do assunto de diferentes suportes e gêneros textuais, como tam-
bém exploração da tipologia do texto narrativo e do uso de inferências.
Apresento assim os cinco níveis de desempenho na Provinha Bra-
sil a partir de um mapeamento da categorização usada para posicionar
os alfabetizandos em cada um desses níveis.
A Provinha Brasil inventa mais uma forma de avaliar: por itens, cujo
amparo discursivo estatístico está na Teoria de Reposta ao Item (TRI) para
posicionar os alfabetizandos em cinco níveis: no nível 1 estariam posicio-
nados os alunos que estariam começando a se apropriar do domínio das
regras que orientam o uso do sistema alfabético para ler e escrever; no

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