Page 190 - Garantia do Direito à Educação

Dante Henrique Moura

vinculação com a elevação de escolaridade. Bem ao estilo “rápido” e
“prático”. Coloca-se, então, para a população a ideia de que um curso
de curta duração e desvinculado de elevação de escolaridade, vai resol-
ver seus problemas de inserção no mundo do trabalho.
Para ampliar a discussão sobre os dados da Tabela 1, elaboramos
a Tabela 2 com informações sobre a matrícula do Pronatec de 2011 a
2014, na qual evidenciamos a priorização da oferta dos cursos FIC em
relação aos técnicos de nível médio.
Uma análise mais precisa dos dados da Tabela 2 é dificultada pela
falta de transparência e de clareza a respeito deles. Pelo exposto na
Tabela 2, não é possível precisar, por exemplo, qual a parte da oferta
da Rede Federal que efetivamente integra o Pronatec. Nos cursos FIC
como nos técnicos a informação sobre os beneficiários dessa bolsa é ge-
nérica não desagregando os dados para esclarecer dentre eles quantos
estiveram matriculados em cada tipo de instituição ofertante.
De qualquer maneira, para o que queremos discutir neste texto,
os dados da Tabela 2 são muito importantes, pois se os cruzamos com
os dados apresentados na Tabela 1, podemos evidenciar a relação entre
o rápido e intenso crescimento da matrícula no âmbito do Pronatec,
especialmente nos cursos FIC, com a diminuição do esforço das insti-
tuições públicas na oferta do Proeja.
Nesse sentido, já comentamos que de 2007 a 2011, mesmo que
lentamente, a matrícula pública do Proeja aumentou (federal e esta-
dual, Proeja EMI e Proeja FIC Fundamental). Em 2011, foi criado o
Pronatec e a partir do ano seguinte a matrícula Proeja pública começa
a cair significativamente. Por outro lado, é inegável o crescimento da
oferta do Pronatec, especialmente dos cursos FIC (Tabela 2).
Quanto ao aumento da oferta do EMI Proeja na esfera privada
apresentada na Tabela 1, também se explica, em parte, pelo Pronatec.
Nesse caso, algumas entidades do Sistema S ofertam o Pronatec por
meio de parceria. Por exemplo, no âmbito da Industria, o SENAI ofere-
ce a parte técnica dos cursos e o SESI oferece as disciplinas do EM. Isso
ocorre em prédios diferentes e com currículos independentes, o que
caracteriza a concomitância, mas alegam que em razão da parceria os

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