Page 191 - Garantia do Direito à Educação

Garantia do Direito à Educação: monitorando o PNE – Lei nº 13.005/2014

Tabela 2 – Distribuição de matrículas nos Cursos Técnicos e Cursos FIC no âmbito
do Pronatec, de 2011 a 2014

Cursos Técnicos 2011 2012 2013 2014* Total
Bolsa-Formação 0 101.541 304.966 151.313 557.820
Brasil 82.823 79.770 70.355 233.781 466.729
Profissionalizado
E-TEC 75.364 134.341 137.012 250.000 596.717

Acordo Sistema S 85.357 102.807 132.289 161.389 481.842
Rede Federal de 117.621 119.274 121.958 101.160 460.013
EPCT

Total: cursos técnicos 2.563.121

Cursos FIC 2011 2012 2013 2014 TOTAL
Bolsa-Formação 22.876 531.101 1.243.047 1.013.027 2.810.051

Acordo Sistema S 582.931 733.223 844.581 1.194.266 3.355.001

Total: cursos FIC 6.165.052
Total geral: técnicos
+ FIC 8.728.173

Fonte: adaptado de Brasil (2014b).
* Os dados referentes a esse ano são previsão, segundo Brasil (2014b).

currículos são integrados, mascarando a realidade. Concluímos, então,
que a criação do Pronatec e sua priorização como política pública vem
produzindo efeitos negativos sobre o Proeja (EMI e FIC Fundamental).
Isso ratifica que entre 2003 e 2016 os avanços e os retrocessos
conviveram em constante disputa na sociedade brasileira. A modo de
síntese conclusiva sobre esse período, podemos afirmar que houve di-
minuição da pobreza. Sobre isso, Zimmermann e Silva (2012, p. 139)
4
partem de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

4 Parte das ideias discutidas nos próximos parágrafos foram tomadas de Moura e Lima Filho (2017).

191

Miolo_Livro Garantia do Direito à Educação.indd 191 04/07/2018 16:40:55