Page 188 - Garantia do Direito à Educação

Dante Henrique Moura

Em síntese, os cursos de especialização e as ações inerentes ao
Edital Proeja-Capes/Setec foram destinadas, dentre outros aspectos,
à formação de um corpo de formadores de formadores na perspec-
tiva de desencadear processos institucionais voltados à formulação,
gestão e execução de cursos do Proeja, assim como para a criação
de grupos de pesquisa para produzir do conhecimento nesse campo
visando à consolidação do Proeja como política pública.
Nesse contexto de dificuldades e alguns avanços, de 2007 a 2011
2
houve aumento considerável das matrículas, conforme Tabela 1, ela-
borada a partir dos Censos da Educação Básica de 2007 a 2014.
Apesar dos avanços observados na construção da política pú-
blica que resultaram na evolução da matrícula do EMI Proeja e do
Proeja FIC Fundamental até 2011, a correlação de forças políticas
no interior do governo foi tal que não garantiu a continuidade des-
sas (e de outras) ações no âmbito do Proeja. A partir de 2012 essa
matrícula entra em declínio na esfera pública. Em seguida, busca-
mos algumas explicações para isso.
Infere-se que o ciclo de crescimento econômico que se observou
no Brasil, até o final dos anos 2000, produziu momento propício para o
recrudescimento de discursos que anunciam que há empregos, mas que
falta empregabilidade à população.
Esses discursos logo aparecem junto a estimativas, supostamente con-
fiáveis, que anunciavam a necessidade urgente de formação de 8 milhões
de trabalhadores, em um curto espaço de tempo, para ocupar postos de
trabalhos, sem o que a economia seria paralisada: “é urgente capacitar e
curso longo não resolve”, “as empresas clamam por trabalhadores qualifi-
cados”, “mais prática e menos teoria”, “nem todos precisam ir à universi-
dade, então é necessário ter vários tipos de ensino médio”, “várias opções
formativas pra os trabalhadores” e muitas outras. Esse é, de maneira muito
sintética, o contexto em que se engendrou o Pronatec. 3

2 Este foi o ano a partir do qual o INEP passou a divulgar a matrícula do EMI Proeja.
3 Para maior aprofundamento, sugerimos ler: Silva, D. M. Desvelando o Pronatec: uma avaliação política do
programa. Dissertação de Mestrado (Natal, UFRN, 2015).

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