Page 88 - Garantia do Direito à Educação
P. 88
Vera Maria Vidal Peroni
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
– INEP. Conferência Nacional de Educação (Conae 2010): reflexões sobre o Sistema
Nacional Articulado de Educação e o Plano Nacional de Educação. Brasília, 2010.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Federal 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, 1996.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 10.172/01 – Plano Nacional de Educação.
Brasília: Senado Federal, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Documento-base da Conferência Nacional de
Educação – Conae 2010. Brasília, 2010a. Volume I.
BRASIL. Ministério da Educação. Documento Final da Conferência Nacional de
Educação – Conae 2010. Brasília, 2010b.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 13005/14 – Plano Nacional de Educação. Brasília:
Senado Federal, 2014.
FERNANDES, M. D.; BRITO, S.; PERONI, V. Sistema e Plano Nacional de
Educação: notas sobre conceituação, relação público-privado e financiamento.
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 93, p. 565-578, 2012.
FÓRUM NACIONAL EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA. Plano Nacional de
Educação: proposta da sociedade brasileira. 1997.
GIDDENS, A. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da
social-democracia. Rio de Janeiro: Record, 2001.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.
MÉSZAROS, I. Para além do capital. Campinas: Boitempo; Editora da Universidade
Estadual de Campinas, 2002.
MONTAÑO, C. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de
intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.
PERONI, V. (Org.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações
para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, 2013.
PERONI, V. M. V. A construção do Sistema Nacional de Educação e a gestão
democrática em debate In: ALMEIDA, l. C. et al. (Org). PNE em foco: políticas
de responsabilização, regime de colaboração e Sistema Nacional de Educação.
Campinas: Cedes, 2013a. p. 1021-1033.
PERONI, V. M. V. A gestão democrática da educação em tempos de parceria entre o
público e o privado. Pro-Posições, v. 23, n. 2, ago. 2012.
PERONI, V. M. V. A relação público/privado e a gestão da educação em tempos de
redefinição do papel do Estado. In: ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. Público e
privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008.
88
Miolo_Livro Garantia do Direito à Educação.indd 88 04/07/2018 16:40:52