Page 91 - Garantia do Direito à Educação
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Direito à Educação, políticas
de Estado: monitorando
o PNE – Lei nº 13.005/2014
Sônia Mara M. Ogiba
Este texto traz pontuações sobre alguns dos elementos e questões
que foram sendo construídas ao longo do Ciclo de Debates “Garantia
do Direito à Educação: monitorando o PNE – Lei nº 13.005/2014”,
realizado no ano de 2017 como uma das ações do Projeto de Exten-
são “Monitoramento e Avaliação do PNE”, da Faculdade de Educação
(Faced), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ini-
ciado no ano de 2015, cuja coordenação está a meu encargo. A vice-
-coordenação, durante o ano de 2017, esteve com a professora Simone
Valdete dos Santos. O mesmo foi apresentado na Mesa de Debates
“Direito à Educação, Sistema Nacional de Educação – SNE e Regime
de Colaboração”, do acima referido Ciclo de Debates, realizada em
parceria com o VIII Encontro Estadual da UNCME/RS, em São Leo-
poldo, Unisinos.
O objetivo, então, foi compartilhar com a comunidade de profes-
sores, gestores públicos e estudantes, participantes da Mesa de Debates
e do VIII Encontro da UNCME/RS, algumas notas e pontuações que
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