Page 29 - Ação integrada de formação de professores

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universidades associadas . Diante do compromisso das universidades comunitárias, várias
formações continuadas são articuladas no âmbito da extensão e da Pós-graduação.
As universidades comunitárias caracterizam-se como modelo próprio da educação
brasileira, que congrega 31 (trinta e uma) instituições nos estados de Santa Catarina e Rio
Grande do Sul. A criação das universidades comunitárias deve-se, também, ao espírito
associativo, com forte presença nos estados do sul do país. Durston (2000) salienta que, em
determinadas regiões, existe um significativo capital social comunitário ou coletivo, que consta
nas normas e estruturas que conformam as instituições de cooperação grupal.
As IES comunitárias têm vocação regional, sendo as principais responsáveis pela
interiorização da Educação Superior no estado do Rio Grande do Sul. Organizadas em
estruturas multicampi, são comprometidas com o desenvolvimento social, econômico e cultural
das comunidades nas quais estão inseridas (LONGHI, 1998).
Nesse sentido, o principal objetivo deste texto é discutir os processos de formação
continuada de professores e gestores públicos, num processo de formação em rede, das
universidades comunitárias com os sistemas públicos de ensino. Estes processos fazem
parte do compromisso social da universidade comunitária e da gestão pública e legitima sua
interlocução com os sistemas da Educação Básica.

1. Universidades Comunitárias

As universidades comunitárias (UC) estão preconizadas na Constituição Federal de 1988
e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB). A Constituição Federal
(1988), no artigo 213, refere que poderão ser consideradas comunitárias, confessionais ou
filantrópicas, as escolas que provarem finalidade não lucrativa e aplicarem seus excedentes
financeiros em educação. Nesse mesmo artigo, no parágrafo 2º, aponta a possibilidade de as
atividades universitárias de pesquisa e extensão receberem apoio financeiro do poder público.

O artigo 20 da LDB (1996) aponta como comunitárias as universidades que são
constituídas por grupo de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive,
cooperativas de professores e alunos que incluam na sua entidade mantenedora membros da
comunidade.
Pode-se dizer que as universidades comunitárias representam um esforço das
comunidades para construírem seus espaços de Ensino Superior, uma vez que o Estado,
independente das razões, não ofereceu o acesso ao ensino público estatal. Franco e Longhi
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(2008) afirmam que as IES comunitárias são exemplos da diversificação do Sistema de Educação
Superior, construídas a partir da Constituição Federal e da LDB. As IES comunitárias têm sido
estudadas a partir de duas ideias centrais: a procura por diferenciação em face dos demais
segmentos da Educação Superior e o seu caráter alternativo. Nesse contexto, as instituições

5 Universidade Feevale (Feevale); Centro Universitário Metodista IPA (IPA); Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul (PUCRS); Universidade Católica de Pelotas (UCPel); Universidade de Caxias do Sul
(UCS);Universidade de Cruz Alta (Unicruz);Centro Universitário Franciscano (Unifra);Universidade Regional
do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí);Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc);Universidade
do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos);Centro Universitário La Salle (Unilasalle);Unidade Integrada Vale do
Taquari de Ensino Superior (Univates);Universidade de Passo Fundo (UPF);Universidade da Região da
Campanha (Urcamp);Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Disponível em:
<https://comung.org.br>.
6 Citando estudos anteriores (Longhi, 1998; Bittar, 1999; Neves, 2003; Morosini e Franco, 2004).

AÇÃO INTEGRADA DE SUMÁRIO 28
FORMAÇÃO DE PROFESSORES