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CONSELHO DE CLASSE: POSSIBILIDADES DE PARTICIPAÇÃO
DEMOCRÁTICA E DE DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO

Hildegard Susana Jung ; João Alberto Steffen Munsberg ; Leonidas Roberto Taschetto 3
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Resumo: A participação nas instâncias da comunidade escolar, seja no âmbito da gestão, seja no da
avaliação, é uma conquista relativamente recente no Brasil, cujo marco consiste na Constituição Federal
de 1988, reafirmada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Entretanto, já em 1971,
na Lei nº 5692, previa-se este recurso, embora haja críticas ao caráter tecnicista daquele formato, o que é
compreensível, devido ao momento histórico que se vivia. Há registros, também, de experimentos nesse
sentido já nos anos de 1950, quando se abriu uma janela democrática. O Conselho de Classe, portanto,
consiste numa instância colegiada do trabalho pedagógico, que busca promover uma avaliação que
contemple a coparticipação responsável dos diversos atores da comunidade escolar envolvidos no
processo. A partir desse cenário, o presente capítulo tem o objetivo de suscitar o debate em torno do
Conselho de Classe enquanto espaço democrático de participação e diálogo entre os segmentos escolares.
A problemática que guiou as discussões orbitou em torno do questionamento sobre a possibilidade
de esta instância cumprir seu papel de permitir a efetiva participação desses atores. Assim, emerge a
questão de pesquisa: O Conselho de Classe cumpre realmente seu papel de facilitador de um trabalho
participativo e democrático, configurando-se num espaço colegiado de diálogo entre os segmentos
escolares? O percurso metodológico do estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, de cunho
bibliográfico, a qual recorreu à revisão de literatura para a coleta de dados, os quais foram examinados
por meio da técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados apontam para: a) a possibilidade de o
Conselho de Classe ser utilizado como instância de diálogo e de participação entre os diversos segmentos
escolares; b) o Conselho de Classe é parte da ação educativa de qualidade; c) a finalidade maior do
Conselho de Classe consiste no desenvolvimento do educando. Conclui-se que construir um Conselho
de Classe como uma instância efetivamente participativa, isto é, um espaço colegiado e democrático,
com a interação de todos os segmentos escolares, é possível e viável, pois depende fundamentalmente
de uma questão de atitude.
Palavras-chave: Conselho de classe. Espaço participativo. Trabalho pedagógico. Avaliação formativa.

Introdução

Pensar um Conselho de Classe como instância efetivamente participativa, ou seja, como
um espaço colegiado e democrático parece ser utópico.

Toda vez que se propõe uma gestão democrática da escola pública básica que tenha
efetiva participação de pais, educadores, alunos e funcionários da escola, isso acaba
sendo considerado como coisa utópica. Acredito não ser de pouca importância examinar

1 Doutora em Educação. Universidade La Salle. E-mail: hildegard.jung@unilasalle.edu.br
2 Mestre em Educação. Doutorando em Educação na Universidade La Salle. E-mail: joao.munsberg@unilasalle.edu.br
3 Doutor em Educação. Universidade La Salle. E-mail: leontaschetto@yahoo.com.br.

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