Page 240 - Garantia do Direito à Educação

Rita Gomes do Nascimento

• Desenvolver tecnologias pedagógicas que considerem as especi-
ficidades indígenas;
• Produzir materiais didáticos nas línguas indígenas;
• Promover a oferta bilíngue na educação infantil e nos anos ini-
ciais do ensino fundamental, em língua materna das comunidades in-
dígenas e em língua portuguesa;
• Desenvolver instrumentos de acompanhamento que conside-
rem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas;
• Desenvolver currículos e projetos pedagógicos específicos para
educação escolar indígena, incluindo os conteúdos culturais das suas
comunidades, o fortalecimento das suas práticas socioculturais e das
línguas indígenas de cada comunidade;
• Atender às escolas indígenas na oferta de educação em tempo
integral, com base em consulta prévia e informada, considerando-se as
peculiaridades locais;
• Garantir a participação da comunidade na definição do mo-
delo de organização pedagógica e de gestão das instituições, consi-
deradas as práticas socioculturais e as formas particulares de orga-
nização do tempo;
• Expandir o atendimento específico da Educação Superior,
promovendo acesso, permanência e conclusão exitosa dos estudan-
tes indígenas;
• Ampliar as políticas de inclusão e de assistência estudantil, bus-
cando reduzir as desigualdades étnico-raciais;
• Consolidar a educação escolar indígena, respeitando a articula-
ção entre os ambientes escolares e comunitários;
• Garantir a inclusão de conteúdos sobre a história e as culturas
afro-brasileira e indígenas nos currículos escolares;
• Implementar programas específicos de formação de profissionais
das escolas indígenas;
• Considerar as especificidades socioculturais das escolas das comu-
nidades indígenas no provimento de cargos efetivos para essas escolas;
• Garantir o desenvolvimento sustentável e a preservação da
identidade cultural.

240

Miolo_Livro Garantia do Direito à Educação.indd 240 04/07/2018 16:40:57